103ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA.

Em 13 de outubro de 1986.

Presidida pela Sra. Gladis Mantelli - 1ª Vice-Presidente.

Secretariada pelos Srs. Pedro Ruas e Teresinha Chaise - Secretários “ad hoc”.

Às 14h, a Sra. Gladis Mantelli assume a Presidência e solicita ao Sr. Secretário “ad hoc” que proceda à chamada nominal dos Srs. Vereadores para verificação de “quorum”.

Não havendo “quorum” para o início dos trabalhos, foi realizada nova chamada às 14h15min.

Responderam os Srs. Adão Eliseu, Aranha Filho, Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Ennio Terra, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Hermes Dutra, Ignácio Neis, Jaques Machado, Luiz Braz, Nei Lima, Pedro Ruas, Rafael Santos e Teresinha Chaise

A SRA. PRESIDENTE: Havendo número legal, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.

Solicito ao Sr. Hermes Dutra que proceda à leitura de trecho da Bíblia.

O SR. HERMES DUTRA: (Lê.)

SALMO 2

O rei Messias

“Por que conspiram as nações,

e vãos conselhos meditam os povos?

Insurgem-se os reis da terra,

e os príncipes conspiram à uma

contra Deus e o seu Messias:

Rompamos os seus laços

e sacudamos de nós as suas cadeias!”

A SRA. PRESIDENTE: O Sr. Secretário “ad hoc”, Ver. Pedro Ruas, procederá à leitura da Ata da 102ª Sessão Ordinária.

(O Sr. Secretário “ad hoc” lê.)

A SRA. PRESIDENTE: Em votação a Ata lida e as Atas da 101ª Sessão Ordinária e 41ª Sessão Solene. (Pausa.)

Não há “quorum” para votação.

O Sr. Secretário “ad hoc” dará conhecimento ao Plenário das proposições encaminhadas à Mesa, hoje, pelos Srs. Vereadores.

O SR. SECRETÁRIO “AD HOC”: À Mesa foram encaminhadas proposições pelos Srs. Vereadores (passando a ler): André Forster (2), Antonio Hohlfeldt (2), Frederico Barbosa (1) e Jaques Machado (2).

É só, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE: O ementário do Expediente está distribuído em avulsos.

Informo ao Plenário que o Grande Expediente de hoje será destinado a homenagear o Clube do Professor Gaúcho pelo transcurso do seu 15º aniversário, numa iniciativa da Verª Teresinha Chaise. Convido os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades convidadas. (Pausa.)

A SRA. PRESIDENTE: Convido a tomarem assento à Mesa: Prof. Odalgir Lazzari, Diretor Social do Clube do Professor Gaúcho, representando o Presidente do Clube; Profª Neuza Celina Canabarro, Secretária Municipal de Educação e Cultura, representando o Sr. Prefeito Municipal; Profª Zilah Matos Totta, representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação; Profª Rosemi Clezar, representante da 1ª Delegacia de Educação; Profª Ondina Teixeira Coelho, representante dos Professores Aposentados do CPERS; Dr. Gabriel Fadel, Secretário Municipal de Administração; Profª Alda Pires, representante dos Professores do CPERS, e Prof. Jorge Furtado, Presidente da FESC.

Falarão em nome da Casa os Vereadores: Teresinha Chaise, pelo PDT e PDS, e Frederico Barbosa, pelo PFL e PMDB.

Antes de passarmos a palavra ao primeiro orador da tarde, teremos a oportunidade e o prazer de ouvir o Coral do Colégio Liberato Salzano Vieira da Cunha, regido pelo Prof. Salvador Martins Camargo.

(O Coral “Canarinhos do Liberato” apresenta o seu primeiro número: “Ponteio”, de Edu Lobo.)

A SRA. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Frederico Barbosa.

O SR. FREDERICO BARBOSA: Sra. Presidente, Srs. Vereadores, é com muita honra que falo em nome do PFL e do PMDB no momento em que a Casa do Povo de Porto Alegre está reunida para saudar a passagem do 15º aniversário do Clube do Professor Gaúcho, por iniciativa da nobre Ver.ª Teresinha Chaise. Que esta manifestação seja recebida na singeleza em que é composta, no sentido de que todos nós sabemos louvar aquelas entidades que durante o passar do tempo, se destacam diante da coletividade rio-grandense através de sua postura, principalmente quando, como o Clube ora homenageado, reúne em seu corpo social o Magistério de nosso Estado, classe que tem em si o ideal da educação e a busca permanente do desenvolvimento pleno e harmônico do ser humano, visando sua ação no contexto social. No angustiado e inquieto mundo atual, a educação surge como momento indispensável para a conquista do equilíbrio pessoal e da liberdade interior.

É exatamente neste contexto que está inserida a clientela que formou, ergueu, usufrui e desfruta das instalações, do espírito, dos anseios, dos desejos, das lutas e do lazer proporcionando pelo Clube do Professor Gaúcho, honra e glória de nossa Cidade e de nosso Estado.

O PFL e o PMDB realizam esta simples, rápida, mas sincera homenagem, não por protocolar praxe legislativa, mas por impulso interior de convicção e estima, cumprimentando a todos quantos atuaram ou atuam na entidade louvada nesta Sessão Solene, expressando satisfação pelo trabalho desenvolvido junto à sua comunidade e a toda comunidade do Rio Grande do Sul, através daqueles que tem a nobre missão de ensinar, mas que ainda encontram tempo suficiente, mesmo que pequeno, para coordenar uma respeitável entidade que é jubilo e orgulho de todos nós.

Nossos cumprimentos a toda a direção e a todos os participantes do Clube do Professor Gaúcho, professores e professoras, merecedores do reconhecimento da Cidade pelo seu trabalho em prol da educação. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE: Neste momento, a Banda Municipal apresentará mais um número para nosso regozijo.

(É feita a apresentação, seguida de palmas.)

A SRA. PRESIDENTE: Com a palavra, a Ver.ª Teresinha Chaise, autora desta proposição, que falará em nome do PDT e PDS.

A SRA. TERESINHA CHAISE: Sra. Presidente, Srs. Vereadores e demais componentes da Mesa, homenageamos, nesta hora, nesta tarde, uma entidade que, por sua qualificação emérita, merece respeito, orgulho e o abraço desta Casa. Essa entidade é o Clube do Professor Gaúcho, que, tem 15 anos de atividades, 15 anos de benefício a uma classe. Portanto, por isso, não poderíamos deixar passar sem um ato público merecedor de todo o nosso carinho, de todo o nosso respeito e de todo o nosso apoio a esta entidade tão tradicional. Falar da vida do Clube do Professor Gaúcho, dizer do seu merecimento como idéia, como causa, salientar, inclusive, o grupo de professoras primárias que, na esteira do tempo e de um ideal, formaram esta entidade (categoria sacrificada e humilhada pelos constantes desgastes sociais e financeiros que a sacudiam, mas que consubstanciaram um plano de expansão e de execução, que é o próprio Clube do Professor Gaúcho) é fazer justiça aos pioneiros. E quando falo em pioneiros eu sempre me refiro àquelas figuras já desaparecidas e que, infelizmente, não podem estar no nosso convívio. Na emoção desta homenagem, porque sempre nos emocionamos quando falamos em nosso querido Magistério, convém, e é justo, é humano e sensível, lembrar a figura muito querida e muito ímpar de uma professora que iniciou este Clube do Professor Gaúcho. Lembramos aqui a figura ausente, sentida, daquela que desapareceu tão tragicamente, que foi a Professora Tereza Noronha Carvalho. Mulher guerreira, lutadora, foi, sem sombra de dúvida, a grande figura artífice do Clube do Professor Gaúcho. Queremos, nesta homenagem à Tereza, dar o nosso carinho, o nosso reconhecimento, por toda obra que ela legou. Certamente, se estivesse ainda em nosso convívio, muito faria pelos professores do Rio Grande do Sul.

Quero deixar bem claro que destaco a figura de Tereza Noronha Carvalho independente de qualquer situação político-partidária, eis que Tereza foi a primeira Presidente do Clube do Professor Gaúcho, e sua luta foi a luta de todos nós. Tereza era uma líder nata. A Professora Tereza Noronha Carvalho foi algo que sucedeu e antecedeu a todos os ideais que o próprio Magistério do Rio Grande do Sul tem sempre presente. Falar de Tereza é falar da própria história do Clube do Professor Gaúcho, clube que ela ajudou a construir. Ela fundou e ajudou a movimentar, agilizar, aglutinando, inclusive, ao seu redor, toda uma categoria desfavorecida, uma categoria abandonada, uma categoria sempre esquecida por governos e políticos despreparados e omissos em relação aos problemas desta classe.

Srs. convidados, Srs. da Mesa, uma data de aniversário é sempre um motivo de alegria, é sempre um motivo de muita felicidade. E os 15 anos do Clube do Professor Gaúcho tornam a data ainda mais marcada, mais projetada dentro de uma sociedade nova e reformista, mais social e humana, onde a tentativa de afirmação de uma classe e de uma categoria é uma realidade incontestável. É o Clube do Professor Gaúcho que proporciona aos seus milhares de associados o descanso físico e psicológico, causado pelo dia-a-dia de uma sala de aula. É aquele desgaste que o professor sofre no dia-a-dia que é recuperado no seu clube, já que a educação é um dever e faz parte integrante do crescimento social de um povo.

Homenagear, pois, o CPG em seu aniversário é homenagear e abraçar com alegria e carinho toda a sua atual Diretoria e aquela que a antecedeu - seus Conselheiros mais antigos -, dizendo do nosso orgulho em sermos professores, em podermo-nos associar, nesta hora, a esta homenagem e dizer da honra que a Casa do Povo de Porto Alegre sente em poder homenagear esta justa classe de professores.

Hoje é um dia de festa. No dia do aniversário, a data requer que a gente sempre festeje os aniversários, mas nada modifica o que o ontem e o amanhã vão significar, o ontem e o amanhã de uma classe, de uma categoria que luta pela sua tranqüilidade, pela sua segurança, pela sua afirmação, pelos seus propósitos, por suas conquistas, sua melhorias, pela elevação dos seus minguados salários, por suas reivindicações sociais, que já estão fora do normal.

Àqueles que lutaram pelo Magistério, àqueles que foram do Magistério, àqueles que integraram os Secretariados Municipais e Estaduais anteriores - e aqui eu faço a minha homenagem aos meus colegas integrantes desta Casa, ao ex-Secretário de Educação, Frederico Barbosa, ao ex-Secretário de Educação Municipal, Rafael Santos, ao Ver. Hermes Dutra, que substituiu, por alguns meses, na Secretaria de Educação - faço o meu apelo, e também ao Ver. Mano José e à atual Secretária de Educação, Profa. Neuza Canabarro, para que continuemos nesta luta, para que se propiciem melhores condições a esta classe, a esta categoria sobrecarregada - e não digo de um destino incerto dos seus propósitos, mas, realmente, ela está desprotegida pelo governos - para que continuemos nossa luta, lado a lado, com o Magistério. Confiamos no Poder Legislativo exercido nesta Casa, confiamos na parte Executiva, levada, com braço forte e vigoroso, pela Profa. Neuza Canabarro, para que, nesta justa homenagem a que nos associamos ao Clube do Professor Gaúcho, as reivindicações deste Magistério - Municipal e Estadual - sejam atendidas com justiça, com presteza, com sensibilidade, para que o Magistério possa ter, seguramente, um novo amanhã, para que suas lutas não fiquem apenas se encaminhando pelas praças e pelas ruas, para que possam ter uma determinação oficial, para que possam ter uma vida mais digna, mais humana e mais cristã.

Nesta hora, o que podemos dizer, então, ao Clube de Professor Gaúcho? Parabéns. Parabéns a toda a sua Diretoria, parabéns a todos os seus Conselheiros. Feliz aniversário para ti, Clube do Professor Gaúcho! Feliz aniversário para ti e para teus associados! Que o futuro te seja radioso, pois tua mente, Clube do Professor Gaúcho, é uma mente lúcida. O teu pulso é firme, o teu coração é sensível ao acolher e ao querer proporcionar tanto e tanto aos teus associados. Parabéns, meu clube! E que nada, venha de onde vier, possa apagar as velas da tua esperança, os teus gritos de liberdade, as tuas lutas e o teu trabalho, o teu amor e a tua doação por inteiro na defesa das tuas idéias. Esta Casa, Clube do Professor Gaúcho, te saúda. Eu te brindo. Todos nós, Clube do Professor Gaúcho, te homenageamos. Sou grata.

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTE: Teremos muito prazer em, novamente, ouvir um número apresentado pelos “Canarinhos”, da Escola Liberato, regidos pelo Maestro, Professor Salvador.

(Os canarinhos se apresentam.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE: Antes de passar a palavra ao Prof. Odalgir Lazzari, gostaríamos de registrar a presença do Prof. Jorge Furtado. Considere-se na Mesa.

Com a palavra, o Prof. Odalgir Lazzari.

O SR. ODALGIR LAZZARI: Ilustríssimas autoridades, Exma. Ver.ª Gladis Mantelli, Ver.ª Prof.ª Teresinha Chaise, Senhoras e Senhores, dada a ausência do nosso Presidente Oswaldo Rodrigues que se encontra hospitalizado, temos a honra de representá-lo e de agradecer esta homenagem. O Clube do Professor Gaúcho, nos seus 15 anos de existência, hoje sente-se feliz pelos professores primários que tiveram a ousadia de fundá-lo e de criá-lo. Os nossos sinceros agradecimentos à Ver.ª Prof.ª Teresinha Chaise, que distingue o clube. Obrigado a todos.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE: Ouviremos mais um número, “O Carnavalito”, apresentado pelos “Canarinhos do Liberato”.

(É feita a apresentação.)

A SRA. PRESIDENTE: Ao encerrar esta homenagem especial que a Câmara Municipal de Porto Alegre presta ao Clube do Professor Gaúcho pela passagem do seu 15º aniversário, cabe a esta Presidência dizer algumas palavras à entidade homenageada. Acho que esta Casa, que é a Casa do povo, acabou também sendo homenageada pelo brilhantismo do coral que aqui se apresentou, pelo seu dirigente e pelos seus membros e pela nossa Banda Municipal.

Nossa Casa sente-se na obrigação de fazer esta homenagem, pois contamos aqui com muitas pessoas que vieram da classe do Magistério e que não poderiam deixar esta data passar em branco. É uma homenagem singela, simples, mas que é feita de todo o coração. Esta Casa, que é a casa do povo, como já disse, nada mais faz do que tentar interpretar e representar os desígnios desse povo. Esperamos que tenhamos sido felizes em nosso intento.

Gostaríamos de agradecer a presença, nesta solenidade, do Prof. Odalgir Lazzari, que está representando, aqui, o Presidente do CPG, Prof. Oswaldo Rodrigues, da Profa. Neuza Canabarro, Secretária de Educação do Município, neste ato representando o Sr. Prefeito Municipal, da Profa. Zilah Matos Totta, representante do CPERS, do Conselho Estadual de Educação, da Profa. Rosemi Clezar, representante da 1a. Delegacia de Educação, da Profa. Ondina Teixeira Coelho, representante dos professores aposentados do CPERS, da Profa. Alda Molino Pires, representando, neste ato, o CPERS, do Dr. Gabriel Fadel, Secretário de Administração, do Prof. Jorge Furtado, Diretor da FESC.

EXPEDIENTE

CARTAS:

- de Emissoras Sul Brasileiras Ltda., em agradecimento ao convite formulado por esta Casa à Sessão Solene realizada em homenagem ao Senhor José Simões de Paiva Neto, acontecida no dia 02 deste mês.

- do Senhor Jorge G. Johannpeter, em seu nome e também do Grupo Gerdau, agradecendo voto de congratulações desta Casa pelo recebimento do Troféu “Líder Empresarial 1986”.

-179/86, do Senhor Presidente da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul, informando que a comissão de instalação para eleger o Engenheiro do Ano já está formada, razão pela qual solicita que se divulgue aos Senhores associados, para que indiquem os que sejam considerados merecedores da Láurea.

CONVITES:

- do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul - CIERGS, convidando para o Iº Encontro de Criação e Desenvolvimento de Empresas, realizado nos dias 08 e 09 deste mês, em sua Sede, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 - 2º andar, NC.

- da Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil - ADVB, e da Associação Brasileira de Marketing, para a realização conjunta do II Congresso Gaúcho de Marketing e do II Encontro Brasileiro de Marketing, que serão realizados no período de 22 a 24 do mês fluente, no Hotel Serrano, em Gramado, neste Estado.

INFORMATIVOS:

- de n.º 93, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Estado de São Paulo.

- n.º 2, do mês de agosto de 1986, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.

PERIÓDICO:

- n.º 49, da Folha Popular, de Santana do Livramento - RS.

Nota: Os trabalhos estiveram suspensos por 20 min, nos termos do art. 84, II, do R.I.

A SRA. PRESIDENTE: Face à inexistência de “quorum”, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão e convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Solene de amanhã, às 14h.

Estão levantados os trabalhos.

(Levanta-se a Sessão às 15h35min.)

Sala das Sessões do Palácio Aloísio Filho, 13 de outubro de 1986.

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